Termos de Assinatura e Renovação Automática
Data de entrada em vigor: 15 de novembro de 2026
Versão: 2026.11.2
Estes Termos de Assinatura e Renovação Automática se aplicam quando você compra, aceita, mantém ou usa uma assinatura, uma associação, um serviço contínuo, uma assinatura promocional, um teste gratuito, uma passagem de gratuito para pago, um bônus com renovação futura ou outro produto da TFC Studio (anteriormente Training For Comics) que se renove automaticamente ou implique cobranças recorrentes. Eles devem ser lidos em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Reembolso e Cancelamento, a Política de Privacidade, a página de pagamento, o recibo, a conta e qualquer aviso específico da oferta.
1. Aviso de renovação automática
Se a sua compra for uma assinatura ou uma associação com renovação automática, ela continuará e será renovada automaticamente até que você a cancele, ela vença, termine ou a TFC a cancele conforme os termos aplicáveis, salvo se a página de pagamento disser expressamente o contrário. Antes de você concluir a compra, informamos o produto ou a associação, o valor cobrado hoje, se o preço é promocional ou tem desconto, o preço da renovação ou a forma de calculá-lo, a frequência de renovação, o prazo, como cancelar, um resumo dos reembolsos e os links legais aplicáveis: na página da oferta, junto ao botão de pagamento quando essa informação é exibida ali, e no e-mail de confirmação da compra; quando aplicável, também no aviso prévio à renovação. Ao concluir a compra, você reconhece que a oferta pode gerar cobranças futuras conforme essas informações. As cobranças futuras são feitas no meio de pagamento salvo, como explicam os Termos de Serviço.
2. A sua autorização
Ao comprar uma assinatura, você autoriza a TFC e seus processadores de pagamento a cobrar automaticamente no meio de pagamento que você indicou, ou em qualquer meio atualizado ou substituto que o processador permita, cada período de renovação, os impostos, as tarifas, os ajustes, as parcelas autorizadas e os demais valores vinculados à assinatura, até que você a cancele ou ela termine. Se um pagamento falhar, podemos tentar a cobrança novamente, pedir dados atualizados a você, usar os mecanismos de atualização de cartões ou contas oferecidos pelo processador, suspender o acesso, colocar a conta em espera, reduzir benefícios, cancelar a assinatura ou conservar os registros necessários para o faturamento, o suporte, as fraudes, as disputas e o cumprimento legal. As parcelas de um produto, um pacote ou um plano VIP são autorizadas da mesma forma, como descreve a seção 10.
3. Assinaturas promocionais ou com desconto
Algumas ofertas podem dar um preço promocional inicial, um primeiro ano com desconto, um teste gratuito, um bônus, um período incluído, um acesso promocional ou outro benefício temporário. Salvo se a página de pagamento disser outra coisa, quando esse período termina, a assinatura é renovada automaticamente pelo preço regular, pelo preço vigente, pela fórmula de renovação ou pelo valor informado na página de pagamento, no recibo ou na conta, e continua sendo renovada até que você a cancele com antecedência. Os benefícios promocionais podem estar sujeitos a limites de elegibilidade, disponibilidade, conta, região, moeda, meio de pagamento, produto, data ou campanha.
Uma promoção pode valer para um número de cobranças ou para toda a vigência do contrato. A de toda a vigência do contrato se aplica a cada renovação ou parcela enquanto o contrato continuar vigente, e termina quando o contrato termina ou quando você muda de plano ou de período de faturamento, porque o plano novo assume seu próprio preço e sua própria promoção.
As assinaturas são sempre cobradas e renovadas em USD, como explicam os Termos de Serviço.
4. Assinaturas anuais e lembretes de renovação
Nas assinaturas anuais, a TFC pode enviar lembretes de renovação, mas não se compromete a enviá-los antes de cada renovação ordinária, salvo se a lei, a configuração legal vigente ou uma oferta específica o exigirem. Quando o aviso é obrigatório ou está ativado, ele pode incluir o produto, o valor, a frequência, a data estimada de renovação, a forma de cancelar e os links pertinentes; a falta de um lembrete não cancela a autorização de cobrança quando a página de pagamento, o recibo, a conta e estes termos já informaram a renovação automática, salvo se a lei aplicável dispuser outra coisa.
5. Avisos de fim de testes, promoções e descontos
Quando a lei o exige, se um teste gratuito, uma passagem de gratuito para pago, um bônus, um preço promocional ou um desconto durar mais de 31 dias ou pertencer a uma categoria regulamentada, a TFC avisará você antes que a promoção termine e antes da cobrança regular, com as informações exigidas sobre o produto, o preço, a data, a frequência, o cancelamento e os termos. Se a lei não exigir um aviso separado, a página de pagamento, o recibo, a conta e estes termos podem constituir as informações aplicáveis.
6. Mudanças de preço
Podemos mudar os preços, os benefícios, os impostos, os planos e os períodos de faturamento disponíveis. Uma mudança de preço não atinge a sua assinatura enquanto você não mudar de plano nem de período: ela continua sendo renovada pelo preço atual. Se você mudar de plano ou de período, o período novo assume o preço vigente do plano novo. Se alguma vez uma mudança tiver que ser aplicada a uma assinatura existente, avisaremos você antes que ela entre em vigor, como exige a lei, com a forma de cancelar.
7. Mudança de plano
Você pode mudar de plano ou de período de faturamento pela sua conta.
- Fazer upgrade de plano ou passar de mensal para anual é aplicado imediatamente. Antes de confirmar, a sua conta mostra a cotação líquida: o preço do plano novo com a promoção dele, menos o valor do tempo pago que você ainda não usou do seu período atual, e o que você paga hoje. Se esse valor cobrir o plano novo, a mudança não tem custo e o que sobrar se converte em dias do período novo.
- Fazer downgrade de plano ou passar de anual para mensal fica programado para o final do seu período e é aplicado nessa renovação, pelo preço líquido do plano novo. Você pode desfazê-lo pela sua conta enquanto ele não tiver sido aplicado.
- VIP é comprado pelo preço integral, sem descontar o tempo que ainda reste de outro plano; ao comprá-lo, o seu plano anterior deixa de ser renovado.
8. Como cancelar
Você pode cancelar suas assinaturas recorrentes pela sua conta, inclusive quando estão em espera por um pagamento pendente; pela página Cancelar ou desistir do site; ou escrevendo para contact@trainingforcomics.com. Nessa página, com a sessão iniciada, o cancelamento é aplicado na hora; sem fazer login, enviamos ao e-mail da sua conta um link para confirmá-lo, válido por 7 dias, e, a partir do momento em que você o confirma, a assinatura deixa de ser renovada. Nos dois casos, você recebe um comprovante com a data, a hora e um código, e o que não puder ser cancelado automaticamente é revisado pelo suporte em até 72 horas. O cancelamento deve estar aplicado ou confirmado antes da data de renovação para evitar a próxima cobrança; um pedido não confirmado, enviado a um canal errado ou sem dados suficientes para identificar você pode não impedir uma cobrança já iniciada. Salvo se a página de pagamento, a Política de Reembolso e Cancelamento ou a lei aplicável disserem outra coisa, o cancelamento interrompe as cobranças futuras, mas não reembolsa cobranças passadas, o período em curso, períodos parciais, promoções vencidas, renovações já processadas nem parcelas.
9. Efeito do cancelamento
Se você cancelar, a sua assinatura não será renovada e você manterá o acesso até o final do período pago; depois, o acesso do plano termina e você mantém o que comprou separadamente e as obras da Coleção que resgatou. Se a assinatura estava em espera por um pagamento pendente, o cancelamento é imediato, porque esse período não está pago. O reembolso total de um pagamento de assinatura cancela a assinatura e encerra o acesso na hora. A TFC pode suspender ou encerrar antecipadamente uma assinatura por descumprimento, fraude, estorno, abuso, risco legal ou falta de pagamento.
10. As parcelas são diferentes
Os planos parcelados, de um produto, um pacote ou um plano VIP, não são assinaturas com renovação automática, salvo se a página de pagamento o disser expressamente. São planos de pagamento de uma compra única que terminam com a última parcela; a seção 7 dos Termos de Serviço explica como cada parcela é cobrada e o que acontece com o acesso se o plano atrasar, terminar antes ou for reembolsado. Um plano parcelado não é cancelado pela conta: para encerrá-lo, escreva para o suporte. Cancelar o acesso, deixar de usar o produto ou cancelar uma associação separada não cancela automaticamente as parcelas pendentes, salvo se a TFC aceitar isso por escrito ou se a lei aplicável o exigir. As parcelas autorizadas continuam sendo cobradas conforme o calendário informado.
11. Contratos da plataforma anterior
As assinaturas e os planos que você contratou na plataforma anterior da TFC mantêm os preços e as condições com que foram contratados, incluindo os benefícios que essas condições prometiam, enquanto o contrato continuar vigente. Se você mudar de plano ou de período, o plano novo será regido por estes termos.
12. Prova do consentimento
A TFC pode conservar registros da aceitação, o texto exato exibido na página de pagamento, o método de aceitação, o botão, os links, os documentos com suas versões e impressões digitais, o IP e o agente de usuário convertidos em hash, o idioma, o país, o pedido, a assinatura, o produto, o preço, a frequência, a renovação, o cancelamento, os avisos, os e-mails, os eventos da conta e outros dados razoavelmente necessários para cumprir a lei, resolver disputas, responder a estornos, provar o consentimento, fazer cumprir os termos, auditar automações e proteger a plataforma.
13. Contato
Faturamento e suporte: contact@trainingforcomics.com