Termos de Serviço da TFC Studio
Data de entrada em vigor: 15 de novembro de 2026
Versão: 2026.11.2
Estes Termos de Serviço (os “Termos”) são um acordo legal entre você e a TFC Group, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware (“TFC”, “TFC Studio”, “nós” ou “nosso”), e regulam o seu acesso, compra, cadastro, uso, participação e interação com trainingforcomics.com, TFC+, a Academia, a Coleção, os produtos VIP, as associações, as assinaturas, os cursos digitais, as páginas de pagamento, os e-mails, as comunidades, os downloads, as bibliotecas de conteúdo, o suporte, as comunicações e as funções ou serviços relacionados que tenham link para estes Termos (em conjunto, os “Serviços”). LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO, POIS ELES INCLUEM DISPOSIÇÕES SOBRE ASSINATURAS, RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS, CANCELAMENTO, REEMBOLSOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL, TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ARBITRAGEM INDIVIDUAL E RENÚNCIA ÀS AÇÕES COLETIVAS.
1. Aceitação destes Termos
Ao criar uma conta, acessar os Serviços, comprar um produto, inscrever-se em uma associação, clicar em um botão de compra, cadastro, aceitação ou continuação, ou usar qualquer parte dos Serviços, você aceita de forma plena e vinculante estes Termos e as políticas vinculadas, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Cookies, os Termos de Assinatura e Renovação Automática, a Política de Reembolso e Cancelamento, a Política de Acesso Vitalício, a Política de Uso Aceitável, os termos de mensagens e qualquer informação específica exibida na página de pagamento ou na sua conta. Se você não aceitar estes Termos, as políticas aplicáveis ou o tratamento de dados necessário para prestar os Serviços conforme a Política de Privacidade, não deve criar uma conta, comprar, acessar os Serviços nem usá-los. Se você usar os Serviços em nome de outra pessoa ou entidade, declara que tem autoridade para vinculá-la.
2. Requisitos de idade e menores
Você deve ter pelo menos 18 anos para comprar os Serviços. Se você tiver menos de 18 anos, mas tiver a idade a partir da qual pode usar legalmente serviços on-line na sua jurisdição, pode usar os Serviços somente com a permissão e a supervisão da sua mãe, do seu pai ou do seu responsável legal.
Os Serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos. Se você acredita que um menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, escreva para privacy@trainingforcomics.com.
3. Os Serviços
A TFC Studio (anteriormente Training For Comics) oferece conteúdo educacional on-line de desenho, quadrinhos, ilustração e habilidades criativas relacionadas. Os Serviços podem incluir vídeos, lições escritas, exercícios, imagens, materiais para download, funções de comunidade, sessões ao vivo ou gravadas, conteúdo por e-mail, bônus, pacotes, acessos vitalícios, assinaturas, ferramentas, páginas de pagamento e outros produtos digitais. Podemos adicionar, remover, modificar, suspender, migrar, substituir ou descontinuar qualquer parte dos Serviços, incluindo o conteúdo, as bibliotecas, as funções, os requisitos técnicos, os fornecedores, a plataforma, a disponibilidade, a organização, o formato, os acessos e os benefícios, sempre sujeito aos direitos obrigatórios que não podem ser renunciados e aos termos específicos da compra correspondente.
4. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade da sua conta. Você não pode compartilhar, vender, alugar, transferir nem sublicenciar a sua conta ou as suas credenciais de acesso. Você deve nos avisar imediatamente se suspeitar de um acesso não autorizado.
Podemos solicitar verificações de identidade, de e-mail, de pagamento ou antifraude antes de conceder acesso, fazer reembolsos ou processar alterações em uma conta.
5. Compras, pagamentos e impostos
Você se compromete a fornecer informações de cobrança exatas. Os pagamentos são processados por processadores de pagamento externos, como Stripe, PayPal ou outros fornecedores. Não armazenamos números completos de cartões em nossos próprios sistemas.
Você autoriza a TFC e seus processadores de pagamento a cobrar no meio de pagamento que você indicar, ou em qualquer meio atualizado que o processador permita, os valores exibidos na página de pagamento ou que resultem da oferta aceita, incluindo impostos, tarifas, renovações, parcelas, cobranças recorrentes, ajustes e outros valores que você autorizar. Os preços podem variar conforme o produto, o país, a moeda, a promoção, a página de pagamento, uma oferta anterior, os impostos, o fornecedor de pagamento, a data, o segmento ou a disponibilidade; podemos corrigir erros evidentes de preço antes de conceder acesso, cancelar e reembolsar um pedido afetado por um erro evidente, recusar compras suspeitas ou solicitar verificações razoáveis.
A TFC cobra sempre em dólares americanos (USD). Se você vir um preço na sua moeda local, ele é uma referência para comparação: o seu banco ou o emissor do seu cartão converte a cobrança com a própria taxa de câmbio e pode aplicar as suas tarifas; o valor final pode variar por taxa de câmbio, banco, fornecedor de pagamento, tarifas, impostos, país detectado, elegibilidade regional ou arredondamentos. Podemos oferecer, negar, modificar ou retirar preços regionais ou promoções por país quando for razoavelmente necessário para prevenir abusos, fraudes, erros, arbitragem de preços ou inconsistências operacionais.
Você é responsável pelos impostos, tarifas alfandegárias, tarifas de conversão de moeda, tarifas do fornecedor de pagamento, tarifas bancárias ou cobranças semelhantes que se apliquem à sua compra, exceto os impostos que sejamos legalmente obrigados a cobrar e recolher.
Meio de pagamento salvo
Quando você paga com cartão, ou quando adiciona um cartão pela sua conta, nós o salvamos de forma segura na sua conta com o nosso processador de pagamentos (não armazenamos o número completo em nossos sistemas). Uma conta do PayPal que você adiciona pela sua conta, ou ao pagar uma recarga de créditos, é salva com a autorização que você aprova no PayPal.
Ao concluir uma compra, você nos autoriza a usar o meio de pagamento salvo:
- com você presente, para as compras que você confirma com um clique: uma oferta adicional que você aceita na página seguinte a uma compra, ou uma recarga de créditos que você pede quando quiser pela Coleção ou pela página de recargas. Antes de confirmar cada uma, você vê o valor e o meio de pagamento em que ela é cobrada;
- sem que você esteja presente, para as cobranças que você já aceitou: as renovações de uma assinatura, as parcelas de um plano, a mudança de plano ou de período que você solicitar e a nova tentativa de uma cobrança que falhou;
- pelo valor que corresponde à oferta aceita: o seu preço, o seu calendário ou a sua fórmula de renovação, com as promoções e os impostos aplicáveis. Nunca cobraremos um valor maior sem avisar você antes quando a lei ou estes Termos o exigirem.
Esta autorização vale mesmo que a página de pagamento não mostre esse aviso junto ao cartão, e também quando você paga com uma carteira digital que salva o meio de pagamento.
Adicionar um meio de pagamento pela sua conta não autoriza nenhuma cobrança por si só. Esse meio, como o que você adiciona ao pagar uma recarga de créditos, fica salvo para as suas próximas compras com um clique, e você confirma cada uma delas. Quando você o escolhe para as suas renovações, ao adicioná-lo ou mais tarde com “Usar para renovações”, você nos autoriza a usá-lo sem que você esteja presente para as cobranças das suas assinaturas e planos parcelados em andamento (as renovações, as parcelas, a mudança de plano ou de período que você solicitar e a nova tentativa de uma cobrança que falhou), pelo valor que corresponde a cada oferta aceita, conforme descrito acima. Essa autorização vale enquanto esse meio for o escolhido para as suas renovações.
Você pode remover ou trocar um meio de pagamento salvo pela sua conta ou escrevendo para o suporte; fazer isso não cancela uma assinatura nem um plano parcelado em andamento, que continuarão tentando ser cobrados conforme os seus termos até que você os cancele ou atualize o meio de pagamento.
6. Assinaturas e renovações automáticas
Alguns Serviços são vendidos como assinaturas ou associações que se renovam automaticamente até que você as cancele. Antes de você comprar uma assinatura, informamos o valor cobrado hoje, o valor ou a fórmula da renovação, a frequência, como cancelar e os demais termos essenciais: na página da oferta, junto ao botão de pagamento quando essa informação é exibida ali, e no e-mail de confirmação da compra; quando aplicável, também no aviso prévio à renovação.
Ao comprar uma assinatura, você autoriza as cobranças recorrentes até que a cancele, ela vença, termine ou seja cancelada conforme os termos aplicáveis. A sua assinatura continuará e será renovada conforme a página de pagamento, o recibo, a conta e os Termos de Assinatura e Renovação Automática; você pode cancelar as associações recorrentes elegíveis on-line pela sua conta ou escrevendo para o suporte, e o cancelamento interrompe as cobranças recorrentes futuras quando é concluído antes da renovação correspondente, mas não reembolsa automaticamente valores já cobrados, períodos parciais, promoções vencidas, renovações processadas nem parcelas, exceto se a Política de Reembolso e Cancelamento ou a lei aplicável exigirem um reembolso. As ofertas promocionais, com desconto ou de primeiro ano podem ser renovadas por um preço regular mais alto, conforme informado na página de pagamento ou na confirmação do pedido.
A mudança de plano ou de período, o preço que você mantém ao renovar, as promoções que duram toda a vigência do contrato e o que acontece com o acesso quando você cancela ou recebe um reembolso são regidos pelos Termos de Assinatura e Renovação Automática.
7. Planos de pagamento parcelado
Algumas compras podem ser pagas em um número fixo de parcelas: um produto, um pacote ou um plano VIP. Salvo se a página de pagamento disser outra coisa, um plano parcelado é um plano de pagamento de uma compra única, não uma assinatura, e termina quando você paga a última parcela. Você autoriza cada parcela conforme o calendário da oferta que aceita, que confirmamos no recibo e que você pode ver na sua conta; cada uma é cobrada no meio de pagamento salvo sem que você esteja presente, conforme descrito na seção 5.
- Produtos e pacotes. O que você compra é entregue com a primeira parcela. Você mantém o acesso enquanto o plano estiver em dia, e ele se torna permanente quando você paga a última parcela. Se uma parcela não puder ser cobrada depois das nossas novas tentativas, o acesso ao que o plano entregou fica em pausa até que o plano volte a estar em dia; se o plano terminar antes da última parcela, esse acesso termina.
- VIP. Um VIP que você paga em parcelas dá a você o acesso VIP enquanto as parcelas estiverem em dia e se torna vitalício quando você paga a última, conforme descrito na Política de Acesso Vitalício.
- Reembolsos e disputas. O reembolso total de qualquer parcela termina o plano e o acesso que ele dava, mesmo que o plano já estivesse pago por inteiro; no caso do VIP, não resta acesso vitalício. Enquanto uma disputa ou um estorno sobre um dos pagamentos do plano estiverem abertos, esse acesso fica retido, e volta se a disputa for resolvida a favor da TFC.
Um plano parcelado não é cancelado pela conta: se você quiser encerrá-lo, escreva para o suporte. Encerrá-lo antes da última parcela termina o acesso que ele dava. Cancelar o acesso à conta, deixar de usar os Serviços ou cancelar uma assinatura separada não cancela as parcelas pendentes, salvo se a TFC aceitar isso por escrito ou se a lei aplicável o exigir.
8. Reembolsos e cancelamento
Os direitos de reembolso são regidos pela Política de Reembolso e Cancelamento e pelos termos específicos exibidos na página de pagamento. Salvo se a página do produto ou de pagamento disser outra coisa, as compras iniciais elegíveis podem ser reembolsadas durante um prazo limitado, mas as cobranças de renovação, os períodos parciais, as ofertas promocionais vencidas, as parcelas e os produtos já consumidos de forma substancial podem não ser reembolsáveis, exceto se a lei o exigir.
Não inicie um estorno em vez de escrever para o suporte, a menos que você acredite que a cobrança não foi autorizada ou que o suporte não resolveu o problema. Estornos falsos ou abusivos podem levar à suspensão ou ao encerramento da conta, ou a que reunamos provas para contestar o estorno.
9. Acesso vitalício
“Vitalício”, “para sempre”, “lifetime”, “forever”, “for life” ou expressões semelhantes significam acesso conforme a Política de Acesso Vitalício e os termos específicos da página de pagamento e, salvo se a página de pagamento disser expressamente outra coisa, não significam acesso a todos os produtos futuros, todas as aulas futuras, todas as atualizações, todas as plataformas, todos os planos, todos os bônus, a continuidade indefinida de uma linha de conteúdo nem a vida de uma pessoa. O acesso pode depender do funcionamento razoável do produto, de substituições substancialmente semelhantes, da disponibilidade técnica, do cumprimento destes Termos, da situação da conta e dos direitos obrigatórios.
10. Créditos da Coleção
Os créditos servem para resgatar obras da Coleção. Eles não têm valor em dinheiro, não são trocados por dinheiro e não são transferidos para outra conta, salvo se a lei o exigir ou se uma função da TFC o permitir expressamente.
- Dois saldos. Os créditos incluídos são os que vêm com a sua conta ou o seu plano, ou os que a TFC dá a você por uma oferta, uma compensação ou uma migração. Os créditos comprados são os das recargas que você paga. Um resgate usa primeiro os incluídos e depois os comprados.
- Os do seu plano. Ao entrar em um plano pago, você recebe uma única vez os créditos de boas-vindas dele no lugar dos do primeiro mês e, depois, os mensais de cada mês seguinte coberto pelo seu período pago. As quantidades são as que o plano mostra quando você paga cada período; uma renovação usa as vigentes naquele momento. As boas-vindas são uma por pessoa e plano: voltar depois de cancelar não as repete, e fazer upgrade de plano dá a você a diferença.
- Sem vencimento, com limite. Nenhum crédito vence. Os créditos do seu plano, incluindo as boas-vindas, deixam de ser somados quando o seu saldo incluído chega a 12 meses dos seus créditos mensais; os de ofertas, compensações ou migrações são somados da mesma forma, e o que você já tem não é cortado. Os comprados não têm limite.
- Ao cancelar, você mantém os seus créditos e as obras que resgatou; o seu plano deixa de dar créditos a você quando termina o período pago.
- Reembolsos. O reembolso total de uma compra única retira os créditos que essa compra deu a você, mesmo que você já os tenha usado; se o reembolso corresponder a uma desistência que a lei reconhece a você, retira somente os que você tiver disponíveis e não deixa saldo negativo. O reembolso total de um pagamento de assinatura retira os créditos desse pagamento até o que você tiver disponível no seu saldo incluído, sem deixá-lo negativo.
- Estornos e disputas. Enquanto durar um estorno ou uma disputa, os créditos que esse pagamento deu ficam retidos; se for resolvido a favor da TFC, eles voltam ao seu saldo e, se não, são retirados. As obras que você já resgatou são mantidas.
- Saldo negativo. Se uma retirada ou uma retenção atingir créditos que você já usou, esse saldo fica negativo e você não pode resgatar até quitá-lo: um saldo incluído negativo é quitado com novos créditos incluídos, como os do seu plano, ou com uma recarga; um saldo comprado negativo, somente com uma recarga.
11. Licença de uso do conteúdo da TFC
Desde que você cumpra estes Termos e pague o que for devido, a TFC concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar os Serviços e o conteúdo da TFC e usá-los para fins de aprendizagem pessoais e não comerciais.
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, compartilhar, publicar, transmitir, extrair com ferramentas automáticas, baixar de forma massiva, modificar, criar produtos comerciais derivados, exibir ou executar em público, enviar para plataformas de terceiros, usar para treinar sistemas de IA nem explorar de outro modo o conteúdo da TFC, salvo se nós o permitirmos expressamente por escrito.
12. Propriedade intelectual
Os Serviços e todo o conteúdo, os designs, os vídeos, os desenhos, os textos, as imagens, os gráficos, os logotipos, as marcas, o software, o código, as estruturas das lições, a organização dos cursos, os exercícios e os demais materiais da TFC são propriedade da TFC ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, de marcas e outras.
Nenhum direito é concedido além da licença limitada descrita expressamente nestes Termos. “TFC Studio”, o seu nome anterior “Training For Comics”, os nomes e logotipos da TFC e os nomes dos seus produtos não podem ser usados sem permissão.
13. Conteúdo do usuário e comentários
Se você enviar comentários, desenhos, tarefas, imagens, depoimentos, avaliações, sugestões, mensagens de suporte, publicações na comunidade ou outro conteúdo (o “Conteúdo do Usuário”), você mantém a titularidade do seu Conteúdo do Usuário, mas concede à TFC uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para hospedá-lo, armazená-lo, reproduzi-lo, exibi-lo, processá-lo, moderá-lo e usá-lo na medida necessária para prestar, melhorar, operar e proteger os Serviços.
Se você nos fornecer depoimentos, avaliações, imagens de antes e depois, comentários públicos ou materiais semelhantes para uso em promoção, podemos pedir a você uma permissão adicional. Você declara que tem os direitos necessários para enviar o seu Conteúdo do Usuário e que ele não infringe direitos nem leis.
A TFC pode usar os seus comentários ou sugestões sem compensar você e sem assumir obrigações com você.
14. Conduta proibida
Você deve cumprir a Política de Uso Aceitável e não pode compartilhar contas ou credenciais, burlar os paywalls ou os controles de acesso, extrair conteúdo com ferramentas automáticas, rastrear, baixar de forma massiva, arquivar, usar bots não autorizados, interferir na segurança, enviar software malicioso, infringir direitos, assediar, ameaçar, difamar, abusar do suporte ou das disputas, fornecer informações falsas de pagamento, identidade ou reembolso, treinar sistemas ou conjuntos de dados de IA com conteúdo da TFC, revender, redistribuir, sublicenciar, publicar ou explorar conteúdo da TFC, nem usar os Serviços de forma ilegal, enganosa, abusiva ou contrária a estes Termos.
15. Tecnologias do site e registro de interações
Usamos cookies, pixels, tags, scripts, eventos do servidor, ferramentas de análise, ferramentas de prevenção de fraude, registros, identificadores de sessão, armazenamento local e tecnologias semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies. Algumas tecnologias são necessárias para operar os Serviços, autenticar os usuários, processar pagamentos, prevenir fraudes, lembrar preferências, conservar provas e proteger a plataforma; outras, como a análise, a atribuição, o remarketing ou o marketing, são usadas somente quando a lei e as suas opções o permitem. Quando você interage com os Serviços, nós e nossos fornecedores podemos tratar informações como as páginas visitadas, as etapas do pagamento, os botões que você toca, os formulários que você envia, as informações do dispositivo, o endereço IP, o agente de usuário, o site de origem, os parâmetros UTM, os identificadores de clique, os identificadores de sessão, os eventos de compra, as conversões, as preferências de consentimento e os sinais técnicos razoavelmente necessários.
Não autorizamos as plataformas de publicidade de terceiros a receber os títulos dos vídeos, o progresso privado nas lições nem detalhes de visualização dos cursos, salvo se isso for informado e permitido pela lei aplicável e pelas suas opções de privacidade.
16. Privacidade
O seu uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, à Política de Cookies, ao Aviso de Coleta e à página de Opções de Privacidade. Esses documentos explicam como coletamos, usamos, divulgamos, vendemos ou compartilhamos quando aplicável, conservamos e protegemos as informações pessoais, e como você pode exercer os seus direitos de privacidade.
17. Comunicações
Ao criar uma conta ou comprar, você aceita receber comunicações transacionais e do serviço, entre elas recibos, mensagens de login e de segurança, avisos da assinatura, lembretes de renovação, confirmações de cancelamento, novidades do produto diretamente relacionadas à sua compra e avisos legais.
Os e-mails de marketing são regidos pela nossa Política de E-mail e Comunicações, e você pode cancelar a inscrição pelo link de cancelamento ou pela central de preferências; ainda assim, podemos continuar enviando a você mensagens transacionais ou legais.
Os SMS e as mensagens de texto são regidos pelos Termos de Mensagens/SMS somente se você aceitar separadamente um programa de mensagens de texto.
18. Serviços de terceiros
Os Serviços podem depender de serviços de terceiros ou ter links para eles, entre eles fornecedores de hospedagem, processadores de pagamento, fornecedores de análise, plataformas de publicidade, fornecedores de e-mail, ferramentas de suporte, redes de distribuição de conteúdo e redes sociais. Não somos responsáveis pelos serviços de terceiros que não controlamos. O seu uso de serviços de terceiros pode ser regido pelos termos e políticas próprios deles.
19. Aviso educacional
A TFC oferece conteúdo educacional. Não garantimos que você vá alcançar um resultado artístico, profissional, financeiro, acadêmico ou de trabalho específico. Os resultados dependem da sua prática, do seu nível, do seu tempo, do seu esforço, das suas ferramentas, das suas circunstâncias pessoais e de outros fatores.
20. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar a sua conta, o seu acesso, a sua licença, a sua assinatura ou as suas compras se você descumprir estes Termos, não pagar, iniciar disputas abusivas, usar indevidamente os Serviços, infringir direitos, colocar a segurança em risco, gerar um risco legal ou se a lei nos obrigar a fazê-lo.
Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. O cancelamento de uma assinatura interrompe as cobranças de renovação futuras, conforme descrito nos Termos de Assinatura e Renovação Automática; ele não apaga automaticamente as cobranças passadas, as parcelas pendentes nem os registros que devemos conservar.
21. Alterações nos Serviços ou nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Se as alterações forem importantes, daremos a você um aviso razoável publicando-as, atualizando a data de entrada em vigor, enviando um e-mail, exibindo um aviso na conta ou na página de pagamento, uma mensagem no site ou outro meio apropriado; se você continuar usando os Serviços depois da data de entrada em vigor, aceita os Termos atualizados na medida em que a lei o permitir. Para as alterações importantes nos termos de renovação automática ou de preços, daremos os avisos exigidos pela lei aplicável.
22. Exclusão de garantias
Na máxima medida permitida pela lei, os Serviços e todo o conteúdo são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação, disponibilidade ininterrupta, exatidão e funcionamento sem erros.
Algumas jurisdições não permitem certas exclusões, por isso algumas delas podem não se aplicar a você.
23. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, a TFC e seus proprietários, administradores, diretores, funcionários, contratados, colaboradores, licenciantes e prestadores de serviços não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção da atividade, dano à reputação nem perda do fundo de comércio.
Na máxima medida permitida pela lei, a responsabilidade total da TFC por qualquer reclamação relacionada aos Serviços se limita ao maior destes valores: (a) USD 100; ou (b) o que você pagou à TFC pelo produto ou pelo Serviço específico que origina a reclamação durante os 12 meses anteriores ao fato que a origina.
Nada nestes Termos limita a responsabilidade que legalmente não pode ser limitada, incluindo a responsabilidade por fraude, por conduta dolosa ou pelos direitos que não podem ser renunciados conforme a lei de consumo aplicável.
24. Indenização
Na medida em que a lei o permitir, você aceita defender, indenizar e isentar de responsabilidade a TFC e seus proprietários, administradores, diretores, funcionários, contratados, colaboradores, licenciantes e prestadores de serviços diante de reclamações, danos, responsabilidades, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que decorram do seu Conteúdo do Usuário, do seu uso indevido dos Serviços, do seu descumprimento destes Termos, da sua violação de direitos ou da sua violação da lei, ou que se relacionem a eles.
Esta seção não obriga os consumidores a indenizar a TFC por reclamações nas quais essa indenização seja proibida pela lei aplicável.
25. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar as suas normas sobre conflitos de leis, exceto que a Federal Arbitration Act rege o acordo de arbitragem a seguir. Esta escolha de lei não priva os consumidores das proteções obrigatórias das leis do seu local de residência quando essas proteções não podem ser renunciadas.
26. Resolução informal de disputas
Antes que qualquer uma das partes inicie uma arbitragem ou um processo judicial, ela deve primeiro enviar à outra um aviso escrito da disputa e tentar de boa-fé resolvê-la de forma informal durante pelo menos 60 dias.
Os avisos à TFC devem ser enviados para legal@trainingforcomics.com e incluir o seu nome, o e-mail da sua conta, o número do pedido se aplicável, uma descrição da disputa, o que você está pedindo e informações suficientes para que possamos avaliar a reclamação.
Este processo informal não se aplica quando uma parte pede uma medida cautelar urgente, quando a reclamação tramita em um juizado de pequenas causas ou quando a lei aplicável proíbe exigir este procedimento prévio.
27. Acordo de arbitragem
Leia esta seção com atenção. Ela exige que a maioria das disputas seja resolvida por meio de arbitragem individual e limita os processos coletivos, de grupo e representativos.
Ressalvadas as exceções a seguir, você e a TFC concordam que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia que decorra destes Termos, dos Serviços, das compras, das assinaturas, das renovações, dos reembolsos, da privacidade, dos cookies, das tecnologias de rastreamento, das comunicações, da publicidade, do processamento de pagamentos, do acesso à conta, do conteúdo ou de qualquer relação entre você e a TFC, ou que se relacione a eles, será resolvida por meio de arbitragem individual vinculante.
Isso inclui as reclamações baseadas em contratos, responsabilidade extracontratual, leis, proteção do consumidor, privacidade, concorrência desleal, renovação automática, comunicações eletrônicas, a CIPA ou leis semelhantes, na medida em que essas reclamações possam ser legalmente submetidas à arbitragem.
A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association (“AAA”) conforme as suas Consumer Arbitration Rules e as taxas aplicáveis. Se a AAA não estiver disponível, se recusar a administrar a disputa ou não puder administrá-la conforme este acordo, a arbitragem será administrada pela JAMS conforme as suas regras de consumo e padrões mínimos aplicáveis. Se nem a AAA nem a JAMS puderem administrá-la, as partes pedirão a um tribunal que designe um fornecedor de arbitragem neutro compatível com esta seção.
28. Custos e local da arbitragem
Os custos da arbitragem de consumo serão atribuídos conforme as regras do fornecedor de arbitragem e a lei aplicável. A TFC não exigirá que um consumidor pague custos ou taxas de arbitragem que os padrões de consumo do fornecedor ou a lei aplicável atribuem à TFC.
A arbitragem pode ser feita por vídeo, por telefone, somente com documentos ou em um local razoavelmente acessível, conforme o que determinarem as regras do fornecedor e a lei aplicável. O local da arbitragem não pode impedir que um consumidor participe de forma razoável.
29. Exceções à arbitragem
Qualquer uma das partes pode apresentar uma reclamação individual em um juizado de pequenas causas se a reclamação se qualificar. Qualquer uma das partes pode pedir a um tribunal uma medida cautelar urgente ou temporária para proteger a propriedade intelectual, as informações confidenciais ou a segurança da plataforma, ou para impedir o uso não autorizado dos Serviços.
Nada nestes Termos impede você de apresentar uma queixa a um órgão público ou a um regulador, incluindo as autoridades de proteção do consumidor ou de privacidade.
30. Renúncia às ações coletivas
Você e a TFC concordam que as disputas devem ser apresentadas somente a título individual e não como autor ou membro de uma classe em um processo coletivo, de grupo, consolidado, de ação pública privada (private attorney general) ou representativo, na máxima medida permitida pela lei.
O árbitro pode conceder uma reparação somente à parte individual que a pede e somente na medida necessária para resolver a reclamação dessa parte, salvo se a lei aplicável dispuser de outra forma.
Se esta renúncia às ações coletivas for declarada inaplicável a uma reclamação específica, essa reclamação deve tramitar em um tribunal e não em arbitragem, salvo se as partes acordarem outra coisa, e o restante do acordo de arbitragem continua em vigor na máxima medida permitida pela lei.
31. Protocolo de arbitragem em massa
Se 25 ou mais demandas de arbitragem substancialmente semelhantes forem apresentadas contra a TFC pelo mesmo escritório de advocacia, organização ou grupo coordenado, ou com a ajuda deles, as partes aceitam um processo de arbitragem em massa concebido para resolver as reclamações de forma justa e eficiente.
O fornecedor pode designar um árbitro de procedimento para decidir as questões processuais, como o agrupamento em lotes, a suficiência das demandas, a atribuição de custos, o calendário e a mediação. Salvo se as regras do fornecedor exigirem outra coisa, as reclamações podem ser agrupadas em lotes razoáveis para processos de teste, seguidos de uma mediação e de uma resolução por etapas. Este protocolo não elimina os direitos substantivos de nenhum reclamante individual.
Este protocolo busca reduzir os custos abusivos e os processos duplicados, preservando a arbitragem individual. Se as regras de arbitragem em massa de um fornecedor contradisserem esta seção, prevalecem as regras de consumo obrigatórias do fornecedor.
32. Exclusão da arbitragem
Você pode se excluir do acordo de arbitragem dentro dos 30 dias posteriores à primeira vez que aceitar estes Termos, escrevendo para legal@trainingforcomics.com com o assunto “Arbitration Opt-Out”. O seu aviso deve incluir o seu nome completo, o e-mail da sua conta e uma declaração clara de que você se exclui da arbitragem. Excluir-se da arbitragem não exclui você de nenhuma outra parte destes Termos.
33. Tribunais para reclamações não arbitráveis
Para as reclamações que não estão sujeitas à arbitragem nem a um juizado de pequenas causas, as partes aceitam a competência dos tribunais estaduais e federais de Delaware, Estados Unidos, salvo se a lei de consumo aplicável exigir outra jurisdição ou não permitir este acordo.
Na medida em que a lei o permitir, as partes renunciam ao julgamento por júri para as reclamações não arbitráveis.
34. Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for declarada inválida ou inaplicável, essa disposição será interpretada, modificada ou separada na mínima medida necessária, e as demais disposições continuarão em vigor. A renúncia às ações coletivas e o acordo de arbitragem são separáveis na forma descrita acima.
35. Contato
TFC Group, LLC
TFC Studio
Suporte geral: contact@trainingforcomics.com
Avisos legais: legal@trainingforcomics.com
Privacidade: privacy@trainingforcomics.com
Direitos autorais (DMCA): dmca@trainingforcomics.com