Política de Reembolso e Cancelamento
Data de entrada em vigor: 15 de novembro de 2026
Versão: 2026.11.2
Esta Política de Reembolso e Cancelamento se aplica às compras feitas junto à TFC Group, LLC / TFC Studio (anteriormente Training For Comics), salvo se uma página de pagamento específica ou um acordo por escrito estabelecerem outros termos.
1. Regra geral
Queremos que você saiba o que está comprando antes de comprar. A página de pagamento indica se o produto é uma assinatura, uma compra única, um produto de acesso vitalício, um plano parcelado ou uma oferta promocional.
Os reembolsos são cabíveis somente nos casos descritos nesta Política, nos termos da página de pagamento ou na lei aplicável.
2. Prazo de reembolso da compra inicial
Salvo se a página de pagamento indicar outro prazo, as compras iniciais elegíveis podem ser reembolsadas se você pedir o reembolso dentro dos 30 dias seguintes à data da compra inicial.
Para pedir um reembolso, escreva para contact@trainingforcomics.com e informe o e-mail da sua conta, o número do pedido e o motivo.
3. Cobranças de renovação
As cobranças de renovação em geral não são reembolsáveis, salvo se a lei o exigir ou se a TFC decidir reembolsá-las a seu critério. Se você não quiser cobranças futuras, cabe a você cancelar antes da data de renovação.
4. Períodos parciais
Em geral, não damos reembolsos nem créditos por meses ou anos parciais, tempo não usado, conteúdo que você não viu, downloads que você não usou nem por cancelar depois que o período de faturamento começou, salvo se a lei o exigir. O valor do tempo pago e não usado só é aplicado quando você muda de plano, como descrevem os Termos de Assinatura e Renovação Automática.
5. Produtos digitais de pagamento único
Os produtos digitais de pagamento único podem ser reembolsados durante o prazo inicial de reembolso, salvo se a página de pagamento disser outra coisa. Podemos negar ou limitar um reembolso se o produto tiver sido usado, baixado, consumido ou compartilhado de forma substancial, se tiver havido abuso dele ou se tiver sido comprado de forma fraudulenta, salvo se a lei dispuser outra coisa.
6. Produtos vitalícios e acesso VIP
As compras vitalícias ou VIP só podem ser reembolsadas durante o prazo inicial de reembolso correspondente ou quando a lei o exigir. Passado esse prazo, em geral não são reembolsáveis.
O “acesso vitalício” é regido pela Política de Acesso Vitalício.
7. Planos de pagamento parcelado
Os planos parcelados são planos de pagamento de uma compra: um produto, um pacote ou um plano VIP. Salvo se a página de pagamento ou a lei aplicável disserem outra coisa, cancelar o acesso ou deixar de usar o que você comprou não cancela automaticamente as parcelas pendentes. Um plano parcelado não é cancelado pela conta: se você quiser encerrá-lo ou precisar de ajuda, escreva para o suporte. Como o acesso funciona enquanto você paga é explicado nos Termos de Serviço (§7) e, para o VIP, na Política de Acesso Vitalício.
8. Efeito de um reembolso
O reembolso total de uma compra única encerra o acesso que essa compra dava. O reembolso total de um pagamento de assinatura encerra o acesso desse período e cancela a assinatura. O reembolso total de qualquer parcela de um plano parcelado encerra o plano e o acesso que ele dava, como explicam os Termos de Serviço (§7). O que acontece com os créditos da Coleção é explicado nos Termos de Serviço (§10). Se você cancelar sem pedir um reembolso, manterá o acesso até o final do período pago.
9. Como cancelar uma assinatura
Você pode cancelar suas assinaturas recorrentes elegíveis on-line pela sua conta, inclusive quando estão em espera por um pagamento pendente; pela página Cancelar ou desistir do site, inclusive sem fazer login (enviamos um link por e-mail para você confirmar); ou escrevendo para o suporte. Na maioria das associações, o acesso continua até o final do período pago e depois termina ou passa para o plano gratuito.
10. Desistência
Se a lei do seu país der a você um direito de desistência ou de arrependimento, você pode exercê-lo pela página Cancelar ou desistir, sem fazer login; enviamos por e-mail um comprovante com a data, a hora e o código da sua solicitação. Se você for consumidor na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu e, ao comprar, pediu acesso imediato ao conteúdo digital e reconheceu que com isso perdia o direito de desistência, esse direito termina quando o acesso começa; a confirmação consta no seu recibo.
11. Estornos
Antes de iniciar um estorno, escreva para o nosso suporte, a menos que você acredite que a cobrança não foi autorizada. Podemos apresentar provas aos processadores de pagamento, entre elas as informações exibidas na página de pagamento, os registros de aceitação, os recibos, os registros de acesso, os avisos de renovação, o histórico de cancelamentos e as comunicações com o suporte. Enquanto um estorno ou uma disputa estiverem abertos, os créditos que o pagamento contestado somou ficam retidos, como explicam os Termos de Serviço.
12. Fraude, abuso e descumprimentos
Podemos negar reembolsos, suspender contas ou encerrar o acesso por fraude, abuso, contas compartilhadas, uso indevido de meios de pagamento, estornos abusivos, descumprimento das políticas ou violação de direitos, na medida em que a lei o permitir.
13. Direitos obrigatórios do consumidor
Nada nesta Política limita os direitos de reembolso, de cancelamento nem outros direitos do consumidor que não podem ser renunciados segundo a lei aplicável.
14. Contato
Reembolsos e faturamento: contact@trainingforcomics.com