Política DMCA / Copyright
Data de entrada em vigor: 15 de novembro de 2026
Versão: 2026.11.2
A TFC Group, LLC respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta Política explica como os titulares de direitos autorais podem enviar avisos de suposta violação e como os usuários podem enviar contranotificações.
1. Agente designado de direitos autorais
Os avisos de direitos autorais ou DMCA devem ser enviados para:
TFC Group, LLC — Copyright Agent
E-mail: dmca@trainingforcomics.com
Endereço postal: TFC Group, LLC, 2035 Sunset Lake Road, Suite B-2, Newark, DE 19702, United States
2. Aviso de suposta violação
Um aviso DMCA deve incluir:
- A assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu agente autorizado.
- A identificação da obra protegida que se considera violada.
- A identificação do material que se considera infrator e informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo.
- Seus dados de contato, incluindo nome, endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do aviso são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
3. Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido ou desativado e você acredita que isso aconteceu por um erro ou uma identificação equivocada, pode enviar uma contranotificação que inclua:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- A identificação do material removido ou desativado e o local onde ele aparecia antes da remoção.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por um erro ou uma identificação equivocada.
- Seu nome, endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal dos Estados Unidos competente e de que aceitará a citação processual da pessoa que enviou o aviso original ou de seu agente.
4. Infratores reincidentes
A TFC pode encerrar ou restringir as contas dos usuários que violem direitos de forma reiterada ou que enviem material infrator reiteradamente.
5. Declarações falsas
Declarar falsamente e com conhecimento de causa que um material é infrator, ou que foi removido por erro, pode gerar responsabilidade.
6. Outras reclamações de propriedade intelectual
Para questões de marcas ou outros direitos de propriedade intelectual, escreva para legal@trainingforcomics.com.